
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apropriação indébita e estelionato para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV).
Neste momento, os deputados analisam a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta os salários dos agentes de segurança pública do Distrito Federal e dos ex-territórios federais.
Mais informações a seguir.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas