AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de audiência pública no Centro Empresarial do município (ACIA/SICA/CDL) sobre pessoas em situação de rua e reflexos nas áreas comercial e social.

A reunião teve como objetivo promover o diálogo institucional e buscar alternativas legais e sociais para o enfrentamento da questão, com foco no interesse público, dignidade humana e ordem social.

O encontro foi solicitado por empresários do setor de alimentação, que relataram preocupação com a crescente presença de pessoas em situação de rua, na região do setor rodoviário e em outras áreas da cidade. Segundo os representantes empresariais, a situação gera impactos no funcionamento das atividades econômicas e no bem-estar dos frequentadores desses locais.

A reunião teve 52 participantes, incluindo representantes de órgãos públicos, entidades de classe, empresários e membros da sociedade civil.

Além do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, estiveram, ainda, presentes representantes da administração municipal, Câmara de Vereadores, Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e lideranças locais.

ATUAÇÃO CONJUNTA

Durante a reunião, o representante do MPMA destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e a sociedade civil organizada para a construção de soluções efetivas e humanizadas.

“A obtenção de respostas exige diálogo, responsabilidade institucional e respeito à dignidade humana, para construir encaminhamentos equilibrados e eficazes para toda a coletividade”, ressaltou o promotor de justiça.

Ao final da audiência, foi deliberada a continuidade do diálogo interinstitucional, a realização de levantamento de informações e avaliação de medidas administrativas e sociais para o enfrentamento da questão.

Redação: CCOM-MPMA