Sem documentação fiscal, duas escavadeiras são apreendidas por fiscais da Sefa

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscais de receitas estaduais apreenderam, no sábado (9), duas máquinas escavadeiras, avaliadas em R$ 914.000,00. A apreensão ocorreu na Rodovia PA-447, KM-15, no Sul do Pará.

“O condutor de um caminhão prancha apresentou um contrato de duas máquinas 0 km, oriundas de Curitiba (PR) com destino a Redenção (PA). A fiscalização, ao analisar os documentos, verificou que não havia documento fiscal das mercadorias, somente um contrato de prestação de serviços emitido por uma Pessoa Física em Curitiba para ela mesma, em Redenção. O fato se configurou como tentativa de burlar o recolhimento do Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal) devido na operação”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 243.733.34, cobrando imposto e multa.