ALEMS vota nesta quarta-feira projetos voltados à promoção da saúde pública

Os deputados votam na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propostas que visam à promoção da saúde pública. Serão apreciados dois projetos que tratam sobre a prevenção de doenças em adolescentes e a garantia de acessibilidade em situações de emergência médica. A sessão tem início às 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou pelos canais de comunicação do Parlamento.

Em segunda discussão, os parlamentares votam o Projeto de Lei 18/2025 , de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB). A proposta visa instituir a obrigatoriedade de instalação de elevadores dimensionados para o transporte de macas de uso coletivo em edifícios públicos ou privados no estado. A medida abrange todas as novas edificações que têm quatro ou mais pavimentos.

Já em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 258/2025 , do deputado Lucas de Lima (PL). A proposta altera a Lei 4.541/2014 para ampliar o calendário de ações preventivas do estado com a criação do "Outubrinho Rosa". Essa campanha será voltada a meninas de até 15 anos e objetiva conscientizar sobre hábitos saudáveis, prevenir doenças comuns à infância e adolescência, combater a gravidez indesejada e incentivar o diagnóstico precoce de patologias.

Os deputados também votam duas propostas em discussão única: o Projeto de Resolução 15/2026 , do deputado Hashioka (Republicanos), que concede honraria de Mérito Legislativo; e o Projeto de Lei 69/2026 , de autoria da deputada Mara Caseiro (PL), que declara de utilidade pública estadual a Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia, sediada em Sidrolândia.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS ; Facebook e Youtube .