Prefeitura de Salvador lança edital para castração de cães e gatos errantes e comunitários

Texto: Ascom Secis

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), lançou nesta segunda-feira (28) o Edital de Credenciamento nº 001/2026, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar no controle populacional de cães e gatos errantes e comunitários da capital baiana.

A iniciativa prevê a contratação de serviços veterinários especializados para a captura dos animais, realização de procedimentos de esterilização cirúrgica, acompanhamento pós-operatório e devolução dos cães e gatos aos locais onde foram encontrados, contemplando as regiões administrativas das Prefeituras-Bairro.

Com investimento previsto de R$ 2.413.421,76, a ação terá duração de 24 meses e busca ampliar as estratégias de proteção e bem-estar animal desenvolvidas pelo município. O objetivo é contribuir para a redução da reprodução de cães e gatos em situação de rua, prevenindo o abandono e o sofrimento dos animais e colaborando para a redução da disseminação de zoonoses e doenças infecciosas.

De acordo com o secretário da Secis, Ivan Euler, a iniciativa representa um avanço na política pública de proteção animal da cidade. “A castração é uma ferramenta fundamental para o controle populacional responsável de cães e gatos. Com este edital, a Prefeitura amplia sua capacidade de atuação diretamente nos territórios, chegando aos animais errantes e comunitários que precisam desse cuidado. É uma ação que une saúde, bem-estar animal e responsabilidade com a cidade, buscando reduzir a reprodução descontrolada e, consequentemente, situações de abandono e sofrimento”, afirmou.

A diretora de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), Amanda Elem, também destacou a importância da iniciativa. “A castração é uma das principais ferramentas de prevenção e de controle populacional, contribuindo diretamente para reduzir o abandono e o sofrimento animal. Por isso, conseguir ampliar esse cuidado para os animais em situação de rua é de extrema importância, porque estamos alcançando justamente uma população mais vulnerável e que muitas vezes não tem acesso a nenhum tipo de assistência. O Município de Salvador tem priorizado a prevenção e fortalecido cada vez mais as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal. Nosso objetivo é atuar na origem do problema, com responsabilidade, cuidado e ações que tragam resultados efetivos para a cidade”, finalizou.

Atendimento nas Prefeituras-Bairro– Entre os serviços previstos no edital estão a busca ativa e a coleta dos animais nas regiões de Salvador, o transporte para unidades veterinárias, a realização das cirurgias de esterilização e o acompanhamento durante o período de recuperação.

Os cães e gatos atendidos também receberão microchip. Após a recuperação e a completa cicatrização dos procedimentos cirúrgicos, os animais deverão ser devolvidos às suas comunidades de origem.

O acompanhamento pós-operatório inclui cuidados como alimentação, higienização e assistência até a alta médica, de forma a garantir condições adequadas de recuperação.

A estratégia de devolver os animais ao local de origem está alinhada à proposta de manejo responsável da população animal comunitária, evitando que cães e gatos sejam simplesmente retirados dos territórios sem uma solução permanente para a dinâmica populacional.

Credenciamento– Podem participar do processo Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital e na legislação vigente. As entidades habilitadas poderão ser credenciadas pelo período de dois anos e convocadas pela Secis de acordo com a demanda, a necessidade dos serviços e a disponibilidade orçamentária e financeira.

A distribuição dos procedimentos entre as OSCs regularmente credenciadas será feita de maneira igualitária, objetiva e impessoal, observada a capacidade operacional de cada entidade. Quando o quantitativo não permitir divisão exata, as unidades remanescentes serão distribuídas por sorteio público, conforme as regras estabelecidas no edital.

As OSCs interessadas deverão encaminhar o requerimento de credenciamento e a documentação exigida pelo edital exclusivamente por meio digital, para o e-mail [ [email protected] ](mailto: [email protected] .gov.br), no período de 28 de setembro a 28 de outubro de 2026.

A previsão é que a avaliação das propostas e da documentação ocorra entre 29 de outubro e 13 de novembro. O resultado preliminar está previsto para 17 de novembro, enquanto a homologação e a publicação do resultado definitivo têm previsão para 9 de dezembro de 2026.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta nos sites da Secis e de Compras da Prefeitura de Salvador.

SERVIÇO

O quê: Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Secis

Objetivo: Credenciamento de OSCs para prestação de serviços veterinários de captura, esterilização, pós-operatório e devolução de cães e gatos errantes/comunitários

Prazo para envio: 28/09/2026 a 28/10/2026

Onde enviar: [email protected]

Investimento previsto: R$ 2.413.421,76

Período de execução: 24 meses

Onde consultar o edital: www.secis.salvador.ba.gov.br e www.compras.salvador.ba.gov.br