
A Cachoeira de Olhos D'Água, no município de Aramari, no Agreste baiano, está incluída em um projeto de requalificação urbanística do Governo da Bahia. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) abriu uma licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela execução da obra.
A contratação tem valor estimado de R$ 1.198.938,87, conforme os dados do processo disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O procedimento é realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 005/2026. A sessão de abertura foi marcada para esta quinta-feira (24), às 10h, em plataforma eletrônica de licitações.
De acordo com o aviso oficial publicado pela Secretaria de Turismo, o objeto da concorrência é a contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbanística da Cachoeira de Olhos D'Água, em Aramari.
O processo administrativo tem o número 032.2294.2024.0011412-97 e segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
No sistema Comprasnet Bahia, a contratação está classificada na área de obras civis de parques, quadras esportivas e praças. O critério estabelecido para julgamento das propostas é o de maior desconto.
A intervenção coloca a Cachoeira de Olhos D'Água no planejamento estadual de infraestrutura turística em Aramari. A contratação, no entanto, ainda integra o processo licitatório e não significa, por si só, que as obras já tenham começado.
A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de setembro de 2026 e cadastrada no sistema estadual de compras no dia 8.
Com a realização da sessão nesta quinta-feira, os próximos passos dependem do andamento da concorrência, incluindo análise das propostas, habilitação e demais procedimentos previstos na legislação antes da formalização da contratação.
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